Termos de Uso
Última atualização: 06 de dezembro de 2024
1. Aceitação dos Termos
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Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços. Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Movimento Rio Vivo, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, regularmente constituída sob as leis brasileiras.
Ao participar de nossos programas, eventos ou atividades, você também concorda em seguir nossos códigos de conduta, políticas internas e diretrizes específicas que podem ser comunicadas separadamente para cada atividade ou programa.
2. Sobre o Movimento Rio Vivo
O Movimento Rio Vivo é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 2016, com sede na Rua das Laranjeiras, 285 - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, dedicada à transformação social através da arte, educação e mobilização comunitária em favelas e periferias do Rio de Janeiro.
Nossa missão é criar oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social através de programas baseados em arte, cultura e educação socioemocional. Trabalhamos com base nos princípios de respeito à dignidade humana, inclusão social, sustentabilidade e transparência.
Todos os nossos programas e atividades são desenvolvidos com metodologia própria, fundamentada em evidências científicas sobre desenvolvimento humano e adaptada às realidades específicas de cada comunidade onde atuamos, sempre em colaboração com lideranças locais e organizações parceiras.
3. Uso Aceitável do Site
Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa.
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É proibido usar o site para transmitir, ou procurar a transmissão de, qualquer material que constitua ou incentive condutas que possam constituir crime, dar origem a responsabilidade civil, ou de outra forma violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Movimento Rio Vivo ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você pode visualizar, baixar temporariamente e imprimir páginas ou conteúdo deste site apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e propriedade. Qualquer uso comercial ou redistribuição do conteúdo é estritamente proibido sem autorização prévia por escrito.
As marcas, logotipos e marcas de serviço exibidos neste site são marcas registradas do Movimento Rio Vivo. Nada neste site deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca sem a permissão expressa por escrito do Movimento Rio Vivo.
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar qualquer conteúdo para o nosso site, incluindo mas não limitado a comentários, sugestões, ideias, perguntas, dados ou materiais (coletivamente "Conteúdo do Usuário"), você concede ao Movimento Rio Vivo uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, livre de royalties e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo.
Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que enviar e que o uso de tal conteúdo pelo Movimento Rio Vivo não violará nem infringirá os direitos de terceiros. Você é totalmente responsável pelo Conteúdo do Usuário que enviar.
O Movimento Rio Vivo reserva-se o direito, mas não assume a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que consideremos inadequado, ofensivo, que viole estes Termos de Uso, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério.
6. Participação em Programas
A participação em nossos programas e atividades está sujeita a critérios específicos de elegibilidade, disponibilidade de vagas e cumprimento de requisitos que podem incluir idade, localização geográfica, situação socioeconômica e comprometimento com os objetivos do programa. O processo de seleção é conduzido de forma transparente e equitativa.
Participantes devem comprometer-se a frequentar regularmente as atividades, seguir as regras de convivência estabelecidas, tratar todos os membros da comunidade com respeito e dignidade, cuidar adequadamente dos materiais e espaços disponibilizados, e contribuir positivamente para o ambiente de aprendizagem colaborativo.
O Movimento Rio Vivo reserva-se o direito de suspender ou encerrar a participação de qualquer indivíduo que não cumpra os requisitos estabelecidos, demonstre comportamento inadequado, ou cujas ações sejam prejudiciais ao bem-estar dos demais participantes ou ao funcionamento dos programas.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e proteção de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Encorajamos você a ler nossa Política de Privacidade cuidadosamente para entender nossas práticas em relação aos seus dados pessoais.
Ao utilizar nosso site e serviços, você consente com a coleta e uso de suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais, mas não podemos garantir segurança absoluta de dados transmitidos pela internet.
Você tem direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, exclusão e portabilidade, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados em nossa Política de Privacidade.
8. Isenção de Responsabilidade
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Embora nos esforcemos para manter o site funcionando adequadamente, o Movimento Rio Vivo não será responsável por qualquer indisponibilidade temporária do site devido a questões técnicas ou de manutenção. Reservamo-nos o direito de suspender ou modificar qualquer parte do site a qualquer momento sem aviso prévio.
9. Links para Sites de Terceiros
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10. Modificações dos Termos
O Movimento Rio Vivo reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Modificações significativas serão comunicadas através do site, e-mail ou outros meios apropriados. O uso continuado do site após tais modificações constituirá sua aceitação dos termos modificados.
É sua responsabilidade revisar estes Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças. Se você não concordar com qualquer modificação, deve descontinuar o uso do site e nossos serviços imediatamente.
A data da última atualização destes termos está indicada no início desta página. Manteremos versões anteriores dos termos arquivadas e disponíveis mediante solicitação por um período razoável após qualquer modificação substancial.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na Comarca do Rio de Janeiro para fins de litígio de todas essas disputas. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Movimento Rio Vivo em relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativos a tal assunto.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, precisar de esclarecimentos sobre qualquer disposição, ou quiser reportar violações destes termos, entre em contato conosco através dos seguintes canais: E-mail: contato@ringmadcqr.com, Telefone: +55 (21) 3847-2156, ou Endereço postal: Rua das Laranjeiras, 285 - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, 22240-007.
Faremos nosso melhor para responder a todas as consultas dentro de um prazo razoável. Para questões urgentes relacionadas à segurança do site ou violações destes termos, recomendamos o contato por telefone durante o horário comercial.
Agradecemos seu interesse em nosso trabalho e esperamos que sua experiência com o Movimento Rio Vivo seja positiva e enriquecedora. Juntos, podemos criar oportunidades transformadoras para as comunidades que servimos.